Violações aos direitos cometidas pelo Judiciário serão denunciadas no Tribunal Popular do Judiciário Bahia

Denúncias de abusos cometidos pelo ou com auxílio do Sistema de Justiça, em especial pelo Poder Judiciário, estarão em pauta no dia 31 de julho no Tribunal Popular do Judiciário. O evento, que acontecerá no Campus I da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, das 8h às 17h, reunirá representações de todo o Estado que farão as narrativas de violações aos direitos cometidas pelo judiciário baiano. Deste encontro sairão encaminhamentos e propostas da sociedade civil organizada sobre o enfrentamento aos atos arbitrários cometidos pelo sistema de justiça, em destaque para o Poder Judiciário.

O Tribunal Popular do Judiciário integra linha de atuação do Projeto de Articulação em Políticas Públicas no Estado da Bahia e tem como princípio o controle social do Judiciário. Após percorrer os mais variados municípios do estado da Bahia em etapas regionais, realiza-se agora a fase estadual, com denúncias recolhidas nos encontros locais.

O objetivo do Tribunal Popular do Judiciário é questionar o sistema de justiça; reunir casos de abuso e desrespeito que envolvam o sistema de justiça; expor os casos mais emblemáticos, denunciando-os através da imprensa, do Ministério Público, das organizações defensoras dos Direitos Humanos,  em escala nacional e internacional.

Fonte: http://www.politicaspublicasbahia.org.br/

Terra e Água: comissões municipais se reúnem para capacitação em Ruy Barbosa

Após a realização de reuniões nos municípios de Miguel Calmon, Várzea do Poço, Utinga e Wagner, a Cáritas Diocesana de Ruy Barbosa realizou nos dias 18 e 19 de julho, em Ruy Barbosa, uma capacitação para as comissões municipais que atuarão no Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA).

Participaram da capacitação, representantes de diversas entidades, como associações rurais, igrejas, sindicatos, entre outros que estão compondo as comissões dos seus municípios. No primeiro dia do encontro, discutiu-se a atual situação diante da seca prolongada, quando os participantes falaram sobre a realidade de seus municípios, inclusive sobre o funcionamento das tecnologias de captação de água de chuva existentes.

Outra temática abordada foi o acesso a terra na região da Diocese de Ruy Barbosa, uma vez que essa problemática é um das questões principais do P1+2. “Ainda temos muita gente sem um pedaço de chão pra plantar e poucos com muitas tarefas de terras”, afirmou Agnaldo Rocha, membro da Cáritas e que colaborou na realização das oficinas. Também foi discutida a adoção de medidas de convivência com o semiárido, a exemplo do armazenamento de comida para os animais, como contou Agnaldo: “Temos exemplos de agricultores familiares que no meio dessa seca tão prolongada, até pouco tempo ainda tinha comida para seu rebanho e que chegaram a vender animais gordos, enquanto o vizinho perdeu tudo”.

O 2º dia de capacitação foi reservado para a apresentação do Programa, principalmente porque algumas tecnologias não são conhecidas pelas comissões, a exemplo de barreiro trincheira, barraginha, barragem subterrânea e BAP. As demais tecnologias que serão as cisternas de enxurrada, cisterna-calçadão e tanque de pedra já são mais conhecidas nos municípios. Num segundo momento, os municípios se reuniram por região junto com os animadores de campo para debater o planejamento de execução do P1+2.

Durante o planejamento, os representantes dos municípios iniciaram o levantamento das famílias que poderão ser beneficiadas, levando em consideração os critérios de seleção das famílias, como a prioridade por aquelas com renda de até 70 reais mensais por pessoa e a exigência de que tenha a cisterna de consumo humano, ou seja, o acesso à água de beber e que tenha terra para instalar alguma tecnologia. Ainda se debateu a adequada localização de cada tecnologia, que pode variar quanto ao tipo de solo, forma do terreno, entre outras especificações que serão confirmadas durante as visitas dos animadores nas comunidades.

 Capacitação reúne comissões municipais de Miguel Calmon, Várzea do Poço, Utinga e Wagner

Vinicius Gonçalves (DRT/BA-3820)

Comunicador Popular

Inscrições abertas para o III Prêmio Odair Firmino de Solidariedade

A Cáritas Brasileira está com as inscrições abertas para a terceira edição do Prêmio Odair Firmino de Solidariedade. Com o tema: "Juventude, Desenvolvimento e Solidariedade: semeando direitos, colhendo vidas", as inscrições iniciadas em 10 de julho vão até 10 de setembro.

O prêmio selecionará experiências que possuam como uma das características, a inclusão digital, a inclusão social, o combate a violência e extermínio de jovens, ações produtivas, geração de trabalho e renda por meio da Economia Solidária, formação de jovens, participação da juventude na construção de políticas públicas, entre outras características.

De acordo com o Mapa da Violência 2011, desenvolvido pelo Instituto Sangari com dados do Ministério da Justiça, no Brasil, a cada 10 jovens mortos, 7 são vítimas de homicídios, acidentes de trânsito ou suicídios. Só em 2010, mais de 45.850 jovens foram mortos por causas violentas.

As inscrições podem ser feitas por meio do site oficial da premiação http://premioodairfirmino.caritas.org.br/ . Este ano os três primeiros colocados irão receber, além de um troféu e um certificado, um prêmio em dinheiro de R$ 10 mil para o primeiro lugar, R$ 5 mil para o segundo e um prêmio de R$ 3 mil para o terceiro.

Promovido pela Cáritas Brasileira, O Prêmio Odair Firmino faz parte da Semana de Solidariedade, que ocorre todos os anos de 5 a 12 de novembro.

Cáritas de Ruy Barbosa inicia execução do P1+2

O Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), executado por organizações da sociedade civil que integram a Articulação no Semi-Árido (ASA) está retomando suas ações em diversas regiões do Semiárido brasileiro. Nos municípios baianos de Utinga, Wagner, Miguel Calmon e Várzea do Poço, a Unidade Gestora do programa é a Cáritas Diocesana de Ruy Barbosa que desde 2001 vem atuando com o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e pela primeira vez irá trabalhar com o P1+2.

Ao todo, 250 tecnologias de captação e armazenamento de água de chuva deverão ser implantadas pela Cáritas de Ruy Barbosa, como cisterna-calçadão, barragem subterrânea, tanque de pedra e BAP (Bomba d’Água Popular), tipos de construção já bastante experimentadas pelo P1+2 em anos anteriores. A partir de 2012, outras tecnologias, como a barraginha, a cisterna de enxurrada e o barreiro trincheira também serão disseminadas através do programa.

Para a Cáritas de Ruy Barbosa, o desafio é executar o programa em cinco meses, numa época de escassez de água, conforme explica Otília Balio, coordenadora do P1+2: “A meta é grande para um período curto, temos que realizar as tecnologias num período de seca,  no qual as pessoas têm dificuldade para acesso à água do consumo diário e ainda não sabemos como consegui-la para as construções”.

Outro desafio é no campo político, uma vez que a sociedade civil tem enfrentado dificuldades para acessar e gerir recursos públicos. Exemplo disso ocorreu no final de 2011, quando surgiram incertezas quanto à manutenção da parceria do Ministério do Desenvolvimento Social com a ASA. “É nosso compromisso enquanto sociedade civil mostrar que a parceria entre estado e sociedade civil é o melhor caminho, principalmente porque nossos programas não são apenas de construção de tecnologias, mas de construção de cidadania”, conclui Otilia.

Vinicius Gonçalves (DRT/BA - 3820)
Comunicador Popular