EDITAL 01/2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE
PROJETOS A SEREM APOIADOS PELO FUNDO ROTATIVO SOLIDÁRIO DA CÁRITAS DIOCESANA DE
RUY BARBOSA
1- APRESENTAÇÃO
O Comitê Gestor do Fundo Rotativo Solidário
da Cáritas Diocesana de Ruy Barbosa – CDRB, entidade sem finalidade econômica, com
sede na Rua Antonio Novais, s/n Centro – Ruy Barbosa – BA, faz saber aos
interessados que está recebendo inscrições de propostas para participar do
processo seletivo de projetos a serem apoiados pelo FRS da CDRB em consonância
com as diretrizes e critérios abaixo descritos.
2- OBJETIVOS DO EDITAL
Geral: Fortalecer iniciativas locais
de produção de alimentos e economia popular solidária para a conquista de
melhores condições de vida e geração de renda especialmente para as pessoas em
situação de pobreza e vulnerabilidade social, na perspectiva do desenvolvimento
solidário e autossustentável.
3-
JUSTIFICATIVA
Nos anos 90 a CÁRITAS
DIOCESANA instituiu o Fundo Rotativo como uma forma de fomentar a solidariedade
entre os grupos acompanhados por seu corpo técnico. Desde a sua implantação vem
desenvolvendo uma prática inovadora de ação de solidariedade através do apoio a
projetos de enfrentamento da pobreza e da miséria, de promoção e organização
dos excluídos e excluídas e de iniciativas de mobilização popular na construção
de projetos de superação das causas da exclusão.
É para proporcionar um reforço à
cadeia produtiva, dar sequência ao processo de formação, adquirir equipamentos
ainda necessários e continuar alimentando a prática da solidariedade, que
apresentamos no presente edital.
4-
PÚBLICO
ALVO
Serão
apoiados (as) famílias, grupos, alunos (as) e ex-alunos (as) da EFA (zona rural
ou urbana) dos municípios da Diocese de Ruy Barbosa, com aval do Comitê Gestor;
Obs.:
No caso de alunos, deverá haver a indicação da EFA e aval da comunidade.
No
caso de famílias e grupos, deverá haver uma avaliação da Paróquia (Cáritas
Paroquiais) ou organização comunitária.
5- ATIVIDADES PRIORITÁRIAS QUE PODEM SER APOIADAS (Critérios
de seleção)
o
Projetos que sejam de geração de renda e
visem à melhoria da qualidade de vida das pessoas/famílias, sob a ótica da Agroecologia
e da economia popular solidária;
o
Famílias que tenham dificuldades de acesso a
outro tipo de financiamento;
o
Esse público pode ser rural ou urbano
o
O teto do projeto será de R$ 5.000,00 por
família. Valores superiores a este será avaliado pelo Comitê Gestor;
o
Salão de beleza, corte e costura, e outras
iniciativas, conforme prévia avaliação do Comitê Gestor.
6- INICIATIVAS APOIADAS E RESPECTIVOS VALORES
o
Hortaliças
§ Valor
máximo apoiado: R$ 2.000,00
§ Carência:
6 meses
§ Prazo
de devolução ao FRS: até 8 parcelas
§ Forma
de devolução: trimestral com recibo na CDRB ou Cáritas Paroquiais;
o
Suínos
§ Valor
máximo apoiado: R$ 5.000,00
§ Carência:
18 meses
§ Prazo
de devolução ao FRS: até 8 parcelas
§ Forma
de devolução: semestral com recibo na CDRB ou Cáritas Paroquiais;
o
Caprinos/Ovinos
§ Valor
máximo apoiado: R$ 5.000,00
§ Carência:
18 meses
§ Prazo
de devolução ao FRS: até 8 parcelas
§ Forma
de devolução: semestral com recibo na CDRB ou Cáritas Paroquiais;
o
Galinha
§ Valor
máximo apoiado: R$ 2.000,00
§ Carência:
6 meses pra corte ou 12 meses pra postura
§ Prazo
de devolução ao FRS: até 8 parcelas
§ Forma
de devolução: trimestral com recibo na CDRB ou Cáritas Paroquiais;
o
Apicultura
§ Valor
máximo apoiado: R$ 2.000,00
§ Carência:
18 meses
§ Prazo
de devolução ao FRS: até 6 parcelas
§ Forma
de devolução: semestral com recibo na CDRB ou Cáritas Paroquiais;
o
Salão
de beleza, corte e costura e outras iniciativas não discriminadas acima
apresentam sua proposta, de acordo com suas necessidades e o Comitê Gestor
avaliará a viabilidade do apoio.
7-
FORMA
DE DEVOLUÇÃO
o
O grupo deverá devolver ao Fundo 100% do
valor recebido. A forma como será feita essa devolução está definida a partir
da atividade apoiada.
o
No ato de liberação dos recursos, o Comitê
Gestor considerará a conversão dos valores em produtos. No ato da devolução, o
valor apoiado será convertido no valor atual do principal produto da atividade.
8- COMO SOLICITAR O APOIO
Para
solicitar apoio à Cáritas Diocesana de Ruy Barbosa é necessário enviar a Carta
Proposta do Projeto (conforme modelo) para:
Cáritas
Diocesana de Ruy Barbosa
Endereço:
Rua Antônio Novais s/n Centro
CEP:
46.800-000
Ruy
Barbosa – BA
Telefone
(75) 3252-2605
Enviar
também para o seguinte e-mail: ruybarbosa@caritas.org.br
9- COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS
Os
projetos enviados serão analisados e avaliados pelo Comitê Gestor do Fundo
Rotativo Solidário da Cáritas Diocesana de Ruy Barbosa. A comissão conta com as
representações de: 1 representante da Cáritas Diocesana de Ruy Barbosa, 1
representante da Comissão Pastoral da Terra, 1 representante da Coordenação
Diocesana, 1 representante do Clero e 1 representante da CRB da Diocese de Ruy
Barbosa.
10- PRAZOS
Publicação
do edital: 06 de abril de 2018.
Prazo
para recepção das cartas propostas até o dia 18 de maio de 2018.
Divulgação
dos selecionados até o dia 01de junho de 2018.
Ruy
Barbosa, 06 de abril de 2018.
____________________________________________
Comitê
Gestor do Fundo Rotativo Solidário da CDRB
ANEXO I
FORMULÁRIO
PARA INSCRIÇÃO DA CARTA PROPOSTA
PROPONENTE:
Identificação do (a) Proponente: ( ) Grupo formal ( ) Grupo informal ( )
Familiar
|
Nome/Razão Social:
|
CNPJ/CPF:
|
Endereço:
|
Bairro:
|
CEP:
|
Cidade/ UF:
|
Telefone fixo:
|
Telefone celular:
|
IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA
Nome da ação/Projeto:
|
Localização de execução da ação:
|
Faixa etária do público da ação (indicar as
quantidades)
(
)Jovens (18 a 29 anos)
( )
Adultos(30 a 60 anos)
( ) Idosos (acima de 60 anos)
|
Gênero prioritário que executará a ação (indicar as
quantidades) ( ) Masculino
( ) Feminino
|
Descrição da ação: (informações
básicas quantitativas e qualitativas de que se pretende realizar)
|
Justificativa: (porque entende que a ação proposta deve ser
apoiada pela Cáritas Diocesana de Ruy Barbosa)
|
CONTRAPARTIDAS DA PRESENTE PROPOSTA
Descrição de contrapartida:
(se
houver)
|
Nome do
responsável do Projeto: (nome do responsável pela proposta, com quem a
Cáritas possa entrar em contato para quaisquer dúvidas referentes à proposta
de apoio de fundo solidário)
|
Contato: (telefones fixos, celular, email)
|
REPRESENTANTE
Nome: (nome
do representante proponente)
|
CPF do
representante:
|
Contato: (disponibilize informações como telefone fixo,
celular, e email que viabilizem o contato com o proponente)
|
VALOR ESTIMADO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO
|
||
Valor solicitado da
Cáritas
|
Recursos próprios e de
outros apoiadores
|
Valor total
|
ORÇAMENTO
DESCRIÇÃO
|
QUANTIDADE
|
UNIDADE
|
VALOR UNITÁRIO
|
VALOR TOTAL
|
TOTAL
GERAL
|
||||
ANEXO II
Modelo de Carta de Apresentação de Entidades
/ Paróquia
A (nome da entidade ou paróquia),
através de seu responsável (nome do presidente ou pároco com CPF), localizada
na cidade de ________ no endereço _______vem através desta apresentar a
proposta do grupo ou família para possível apoio de recursos do Edital 001/2018
do Fundo Rotativo Solidário da Cáritas Diocesana de Ruy Barbosa.
Declarando
não haver conhecimento de conduta que desabone o proponente indicado.
Cidade, ____de ___
de 2018
___________________________
Assinatura do
Responsável
Carimbo da Entidade
ou paróquia
